O deputado federal catarinense Jorge Goetten (Republicanos) apresentou um projeto de lei inovador que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de reconhecimento facial no cadastro e autenticação de usuários em redes sociais. A proposta tem como objetivo principal combater a criação de perfis falsos, coibir golpes online e fortalecer a proteção contra o roubo de contas.

Pelo texto, os provedores de redes sociais deverão exigir o reconhecimento facial para validar o cadastro de novos usuários, utilizando tecnologia capaz de assegurar a correspondência entre o rosto do usuário e a foto em documento oficial emitido por autoridade competente. Os usuários já cadastrados terão um prazo de 30 dias para realizar o procedimento. Caso contrário, as contas serão bloqueadas.

Segurança redobrada

A proposta também determina que o reconhecimento facial passe a ser exigido sempre que o usuário acessar sua conta, além de garantir maior segurança em alterações de dados cadastrais, especialmente aqueles relacionados à autenticação.

“Vivemos em uma era em que as redes sociais são palco de debates, trocas culturais e relações sociais. No entanto, ainda enfrentamos desafios importantes, como o uso de perfis falsos, práticas de assédio e o sequestro de contas. Precisamos modernizar as regras e proteger as pessoas nesses ambientes”, destacou Goetten.

Rápida identificação

Segundo o parlamentar, os perfis falsos são comumente utilizados para difamação, bullying, disseminação de golpes e até crimes de extorsão. Já o roubo de contas coloca em risco a identidade digital do usuário, podendo gerar prejuízos financeiros e danos à reputação.

O uso do reconhecimento facial, segundo o projeto, oferece uma solução eficaz: ao vincular cada conta a uma identidade biométrica, reduz-se drasticamente a possibilidade de fraudes. Mesmo que o usuário use um nome fictício no perfil, a conta estará ligada a uma identificação legítima.



“Essa proposta representa um avanço necessário para a segurança digital. Queremos garantir que as redes sociais sejam espaços mais confiáveis, transparentes e responsáveis”, concluiu o deputado Jorge Goetten.